Nuno @moatnoun@masto.pt
E lá vamos ter de andar a lutar pela neutralidade da Internet na UE... outra vez.
Há uns anos a coisa parecia ter ficado definitivamente arrumada (fora a questão do zero-rating, que agora já estava bem encaminhada)... mas os lobbies falam sempre mais alto.
#netneutrality
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Se pensarmos seriamente sobre direitos digitais e o que implicam, chegamos à conclusão que estes não podem existir sem software livre. Sendo o Estado o principal garante desses direitos não pode deixar de assumir o software livre como fundação basilar da sua digitalização e do seu papel como catalisador da economia digital do país. 2/2
Yup! Se é para ler alguma coisa hoje, leiam isto. Viva a internet!
https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/o-processo-de-balcanizacao-da-internet-ja-esta-em-curso-ha-alguns-anos-o-que-se-discute-agora-e-o-quanto-se-ira-agravar-face-a-realidade-geopolitica-atual
Vá lá, podia ser pior. Não fôssemos nós e ia ser lá para 2035...
Para quem defende a lei dos metadados como forma de combate à corrupção, fiquem a saber que, segundo a Lei, crimes de corrupção não são considerados crimes graves e por isso os metadados já não podiam ser utilizados....
Tribunal Constitucional decide não tomar conhecimento do requerimento da PGR.
Mas, mais importante que isso, coloca preto no branco aquilo ninguém parece querer entender. Não há alteração à Constituição que mude este simples facto:
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/imprensa0200-bd6725.html
(Voltaremos ao tema de forma mais elaborada. Para já, fica apenas aqui esta recordação)
4 de Março de 2019: Francisca van Dunem recusa alterar a lei.
Alguém apostou na Constitucionalidade da lei. E perdeu.
https://www.provedor-jus.pt/documentos/Oficio_Ministerio_justica_2019.pdf
defi
fedi
