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Ainda os metadados.
Eduardo Santos ao Público: “Neste momento, estamos mais focados em acompanhar o processo legislativo para termos a certeza que a nova lei cumpre os requisitos do Tribunal de Justiça da União Europeia.”
publico.pt/2022/05/22/sociedad

O Eduardo Santos, da @d3, vai estar daqui a minutos a falar sobre a Lei dos Metadados na Renascença. Vai ouvir, já!

Atenção: o evento comemorativo do Dia da Internet, previsto para esta noite, foi adiado, infelizmente, devido a problemas de saúde.
Pedimos desculpa por qualquer incómodo, e anunciaremos brevemente a nova data.
Obrigado pela compreensão!

Amanhã à noite vamos festejar o Dia da Internet com a @ansol e a Wikimedia PT, numa conversa online dedicada à pergunta "Como tornar a internet melhor?"

Junta-te a nós!
diadainternet.pt

ÚLTIMA HORA:
Conselho Superior de Segurança Interna reune hoje de urgência. Descobriram agora que o TJUE proibiu a vigilância massiva das telecomunicações dos cidadãos (em 2014).
Se precisarem, enviamos bibliografia.
tsf.pt/portugal/politica/lei-d

Tribunal Constitucional decide não tomar conhecimento do requerimento da PGR.
Mas, mais importante que isso, coloca preto no branco aquilo ninguém parece querer entender. Não há alteração à Constituição que mude este simples facto:
tribunalconstitucional.pt/tc/i

(Voltaremos ao tema de forma mais elaborada. Para já, fica apenas aqui esta recordação)

4 de Março de 2019: Francisca van Dunem recusa alterar a lei.

Alguém apostou na Constitucionalidade da lei. E perdeu.
provedor-jus.pt/documentos/Ofi

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A CNPD andou ANOS a alertar para a necessidade de alterar a lei. ANTES de enviar a lei dos metadados para o Constitucional, a Provedora de Justiça tentou que a lei fosse alterada.
Sabem qual foi a resposta que teve?

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Andam todos aos "ai ai ais", mas tiveram desde 2014 até agora para resolver o problema e preferiram andar a assobiar para o ar.

Agora culpam o Tribunal Constitucional, que se limitou a faz cumprir a Constituição.

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