D3 - Direitos Digitais 🇵🇹 🇪🇺 @d3@masto.pt
A D3 é uma associação portuguesa de defesa dos direitos fundamentais no meio digital.
Aderiu Mar de 2018
Não foi por falta de aviso. Estes problemas não surgiram com o Art13, são apontados há anos! Infelizmente os representantes de autores e artistas e boa parte dos nossos representantes políticos ignoraram e acharam que era este o caminho a seguir. Trágico.
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@cultura_pt@twitter.com @govpt@twitter.com
Por causa dos abusos de Direito de Autor do Youtube, artistas não conseguem usar estes serviços. Mas criar uma plataforma alternativa é também mt complicado, principalmente de forma urgente. [Ler artigo do @EspalhaFactos@twitter.com].
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Quando combatíamos as ideias absurdas por detrás dos filtros do famoso art.13, não imaginávamos a que seriam precisamente os autores e artistas mais vulneráveis os primeiros a provar deste veneno que tentámos evitar. Mas utilizadores são artistas e artistas são utilizadores.
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“Tentámos fazer através do Youtube, mas, durante um concerto, o Youtube decidiu parar a livestream por violação de direitos de autor”.
“O Youtube pára um livestream (...) mesmo que a música a ser tocada esteja a ser tocada pelo seu autor.”
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https://t.co/uFUvL3JmYD
Uma sugestão #FiqueEmCasa por dia:
Nada é Privado: O Escândalo da Cambridge Analytica (2019)
Após as eleições presidenciais dos EUA, a empresa Cambridge Analytica passou a simbolizar o lado obscuro das redes sociais. A questão que se coloca é: como?
https://www.netflix.com/pt/title/80117542
No mais, a D3 adopta a posição pública conjunta tomada pela rede @edri@twitter.com (European Digital Rights), que também se publica.
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Por fim, espírito crítico é crucial para detectar: phishing, scams, obtenção ilícita de dados, aproveitamentos comerciais indevidos, empresas a tentarem passar por movimentos cívicos, reclamações de créditos alheios com objectivo de alcançar visibilidade na imprensa, etc.
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Nos ISPs, medidas de engenharia de tráfego podem eventualmente ser necessárias. Transparência exigida é positiva mas operadores deviam ser obrigados a publicar a justificação de cada medida tomada, apresentando também os dados de tráfego que as justificam.
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Caso da Educação é gritante. Há que rejeitar serviços em que crianças são o produto. Ensinar espírito crítico sobre as plataformas que utilizam, e a conhecerem as tecnologias - não produtos. Educar para a tecnologia não é formar utilizadores avançados de produtos comerciais.
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Tornou-se também evidente que o Estado tem uma gritante falta de infraestrutura tecnológica interna, o que é um problema de soberania tecnológica. Não podemos depender da boa vontade de empresas, e ainda menos quando essa boa vontade traz pano na manga.
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Se dúvidas ainda restassem sobre o direito de acesso à Internet ser um direito fundamental - na medida em se tornou hoje condição essencial à inclusão do individuo na vida em sociedade e ao direito à igualdade - tais dúvidas estão hoje esclarecidas.
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# A pandemia COVID19 e os direitos digitais. #COVID19PT
Algumas notas:
Tempos excepcionais requerem medidas excepcionais, mas há que manter a vigilância sobre a execução dessas medidas.
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https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/88-a-pandemia-covid19-e-os-direitos-digitais
Uma sugestão #FiqueEmCasa por dia:
Citizenfour (2014)
Vencedor do Óscar para melhor documentário em 2015.
Documenta a viagem para Hong Kong da realizadora e do jornalista para a primeira de muitas reuniões com um então desconhecido whistleblower.
https://www.imdb.com/title/tt4044364/
Por fim, não esquecer de colocar o link para a licença:
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https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/legalcode.pt
É por estas razões que por exemplo a Wikipedia não admite conteúdos com tal restrição (ou seja, estes conteúdos não vão poder ser usados na Wikipedia).
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https://commons.wikimedia.org/wiki/Commons:Licensing
Por exemplo, a utilização do conteúdo em redes sociais, jornais, sites de empresas, entre outros, pode ser considerado uso comercial. Se licença não permitir uso comercial, partilhar a informação passa a ser um risco para quem quer ou precisa de disseminar informação.
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Sugestão ao @govpt@twitter.com/@VOSTPT@twitter.com sobre o site http://covid19estamoson.gov.pt : usar uma licença sem restrições comerciais, como a CC BY-SA.
A licença actual não permite uso comercial. Isto é um problema porque não há uma definição exacta do que é ou não uso comercial.
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(Aliás, não se percebe é por que razão o recente site da DGS estipule expressamente tais restrições, referindo de forma bem visível que tem "todos os direitos reservados".)
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https://covid19.min-saude.pt/
A D3 é uma associação portuguesa de defesa dos direitos fundamentais no meio digital.
Aderiu Mar de 2018
