A D3, juntamente com outras 101 organizações, assina carta aberta da campanha #UpcyclingAndroid para exigir "O Direito Universal para instalar qualquer software em qualquer dispositivo".
https://fsfe.org/activities/upcyclingandroid/openletter.pt.html
CNPD manda operadoras destruírem metadados em três dias 😉
#metadados
https://www.publico.pt/2022/06/10/politica/noticia/proteccao-dados-mandou-operadoras-destruirem-metadados-tres-dias-2009624
E lá vamos ter de andar a lutar pela neutralidade da Internet na UE... outra vez.
Há uns anos a coisa parecia ter ficado definitivamente arrumada (fora a questão do zero-rating, que agora já estava bem encaminhada)... mas os lobbies falam sempre mais alto.
#netneutrality
1/
Amanhã à noite vamos festejar o Dia da Internet com a @ansol e a Wikimedia PT, numa conversa online dedicada à pergunta "Como tornar a internet melhor?"
Junta-te a nós!
http://diadainternet.pt
Throwback 2017
Não foi por falta de aviso...
Tribunal Constitucional decide não tomar conhecimento do requerimento da PGR.
Mas, mais importante que isso, coloca preto no branco aquilo ninguém parece querer entender. Não há alteração à Constituição que mude este simples facto:
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/imprensa0200-bd6725.html
Foi uma longa luta. Foi em 2017 que apresentámos à Provedora de Justiça a queixa que deu origem ao pedido de verificação de constitucionalidade.
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/retencao-metadados?layout=list&types[0]=1
Em 2019, quando se debruçou sobre o tema, a ANACOM decidiu ignorar a discriminação de preços, tendo limitado a sua acção a aspectos técnicos de discriminação de tráfego. Mas prometeu "desenvolver reflexões", entre 2019 e 2021, sobre o tema.
6/
Há anos que lutamos contra estes atentados à neutralidade da Internet. Infelizmente, a ANACOM
tem dado a sua aprovação tácita, por omissão, a este tipo de abusos de discriminação de preço.
5/
Como se vê na imagem, a MEO
cobra quatro vezes mais por 10GB sem restrições do que por 10GB para gastar apenas em certas apps. Isto é um problema para os consumidores, mas também uma barreira ao mercado para as startups e empresas mais pequenas.
2/
A D3 é uma associação portuguesa de defesa dos direitos fundamentais no meio digital.