# A pandemia COVID19 e os direitos digitais.

Algumas notas:

Tempos excepcionais requerem medidas excepcionais, mas há que manter a vigilância sobre a execução dessas medidas.
1/7
direitosdigitais.pt/comunicaca

Seguir

Se dúvidas ainda restassem sobre o direito de acesso à Internet ser um direito fundamental - na medida em se tornou hoje condição essencial à inclusão do individuo na vida em sociedade e ao direito à igualdade - tais dúvidas estão hoje esclarecidas.
2/7

Tornou-se também evidente que o Estado tem uma gritante falta de infraestrutura tecnológica interna, o que é um problema de soberania tecnológica. Não podemos depender da boa vontade de empresas, e ainda menos quando essa boa vontade traz pano na manga.
3/7

Mostrar conversa

Caso da Educação é gritante. Há que rejeitar serviços em que crianças são o produto. Ensinar espírito crítico sobre as plataformas que utilizam, e a conhecerem as tecnologias - não produtos. Educar para a tecnologia não é formar utilizadores avançados de produtos comerciais.
4/7

Mostrar conversa

Nos ISPs, medidas de engenharia de tráfego podem eventualmente ser necessárias. Transparência exigida é positiva mas operadores deviam ser obrigados a publicar a justificação de cada medida tomada, apresentando também os dados de tráfego que as justificam.
5/7

Mostrar conversa

Por fim, espírito crítico é crucial para detectar: phishing, scams, obtenção ilícita de dados, aproveitamentos comerciais indevidos, empresas a tentarem passar por movimentos cívicos, reclamações de créditos alheios com objectivo de alcançar visibilidade na imprensa, etc.
6/7

Mostrar conversa

No mais, a D3 adopta a posição pública conjunta tomada pela rede @edri@twitter.com (European Digital Rights), que também se publica.
7/7

Mostrar conversa
Inicie a sessão para participar na conversa
Mastodon (PT)

Mastodon é uma rede social baseada em protocolos abertos da web e software livre e gratuito. É descentralizado como e-mail.