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Olá. Publicamos hoje um relatório sobre a neutralidade da Internet e zero-rating em Portugal. É uma autêntica novela! Muitos protagonistas, mas as vitimas do costume.
O @TeKSapo já escreveu sobre o tema. Segue thread-resumo.

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t.co/WVanOMVHrR

Na verdade o difícil aqui é saber por onde começar. Talvez pelo facto de o Governo estar desde 2015 sem modificar a lei no sentido de permitir que a ANACOM multar infracções à neutralidade da Internet?

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t.co/s20S4hmMW7

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Ou pelo facto de que Portugal ter um mercado em que apenas 3 participantes detêm 98% de quota de mercado, sem que ninguém esteja realmente preocupado com o assunto?
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Ou pelo regulador. No ano passado a ANACOM decidiu finalmente intervir nas ofertas de zero-rating. Após projecto de decisão, consulta pública e audição das partes, tomou uma decisão em que, entre outros, recomendava aos ISPs subirem os limites de tráfego dos seus clientes.
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Analisemos essa decisão. 1) Uma recomendação não é obrigatória. 2) De qualquer forma o regulador não poderia multar as infracções que existissem, por a lei não estar ainda actualizada.
O que terá portanto acontecido?
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Exacto, adivinharam! Os ISPs pura e simplesmente ignoraram as recomendações da ANACOM e recusaram aumentar os limites de tráfego mensal ou publicar os termos e condições das suas ofertas zero-rating para empresas/apps que estivessem interessados em aderir...
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Perante tal recusa, o que fez a ANACOM? Tomou medidas mais ousadas, foi mais dura?
Não. Promete "continuar a analisar a situação" e a "desenvolver reflexões".
Recomendações não obrigatórias e inacção... é o que a ANACOM oferece.

Com reguladores destes...
ANACOM be like:
7/x t.co/kU8WqqoXKy

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Entretanto, a situação da Internet móvel em Portugal é anedótica, quando comparada com o resto da Europa. Pagamos dos preços mais altos e temos dos volumes de dados móveis mais baixos da Europa.
8/x t.co/GSOEKUSwEE

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Não é de admirar. Os ISPs portugueses mantém bastante baixos os limites de dados disponibilizados ao consumidor, de forma a lucrarem com a venda de pacotes de dados extra. Não têm qualquer incentivo em aumentar esses limites e fazê-los alinhar com a média europeia.
9/x t.co/8gsgRwEoTS

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É que enquanto nos países mais avançados da Europa o zero-rating já começar a deixar de ser um problema porque começam já a ser usuais planos sem limites de tráfego, em Portugal os 500MB da praxe ainda são bastante comuns.
10/x t.co/ZesU2ZSZhs

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Parece que há eleições à porta. Caros candidatos, tomem nota. É preciso:
1) Complementar o Regulamento do Neutralidade da Internet (de 2015!) para regulador poder multar infractores.
2) Forçar os ISPs a aproximarem as suas ofertas de dados móveis à média europeia.
11/x

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Apelamos ainda ao governo e aos partidos
representados no Parlamento Europeu e respectivos deputados no sentido de pressionarem e lutarem por um esclarecimento das actuais regras europeias com vista à proibição explicita do zero-rating e ofertas similares.
12/x

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Este foi um pequeno resumo do nosso relatório, obrigado por acompanharem a thread.

O artigo completo pode ser lido aqui:

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t.co/s20S4hmMW7

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