Amanhã à noite vamos festejar o Dia da Internet com a @ansol e a Wikimedia PT, numa conversa online dedicada à pergunta "Como tornar a internet melhor?"
Junta-te a nós!
http://diadainternet.pt
ÚLTIMA HORA:
Conselho Superior de Segurança Interna reune hoje de urgência. Descobriram agora que o TJUE proibiu a vigilância massiva das telecomunicações dos cidadãos (em 2014).
Se precisarem, enviamos bibliografia.
https://www.tsf.pt/portugal/politica/lei-dos-metadados-conselho-de-seguranca-interna-analisa-medidas-a-adotar-apos-acordao-do-tc-14859357.html
Mais uma voz crítica na novela dos #metadados, a destacar a inacção dos que agora tentam responsabilizar o Trib Constitucional.
https://www.publico.pt/2022/05/14/opiniao/opiniao/conservacao-transmissao-metadados-2006224
resumindo:
1. deixem-se de alarmismos
2. façam o vosso trabalho como deve ser
3. tirem as mãos dos nossos metadados
(paywall)
https://www.jn.pt/justica/metadados-relatos-de-caos-total-nos-tribunais-parecem-profundamente-exagerados-14857444.html
Throwback 2017
Não foi por falta de aviso...
Tribunal Constitucional decide não tomar conhecimento do requerimento da PGR.
Mas, mais importante que isso, coloca preto no branco aquilo ninguém parece querer entender. Não há alteração à Constituição que mude este simples facto:
https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/imprensa0200-bd6725.html
Publico: "Metadados e terramoto de alguma magnitude"
https://www.publico.pt/2022/05/10/opiniao/opiniao/metadados-terramoto-magnitude-2005515
"Metadados, ou o desastre de empurrar com a barriga"
https://www.publico.pt/2022/05/09/opiniao/editorial/metadados-desastre-empurrar-barriga-2005395
"Constitucionalista Reis Novais desdramatiza efeitos de acórdão sobre metadados"
https://www.jn.pt/justica/constitucionalista-reis-novais-desdramatiza-efeitos-de-acordao-sobre-metadados-14844167.html
(Voltaremos ao tema de forma mais elaborada. Para já, fica apenas aqui esta recordação)
4 de Março de 2019: Francisca van Dunem recusa alterar a lei.
Alguém apostou na Constitucionalidade da lei. E perdeu.
https://www.provedor-jus.pt/documentos/Oficio_Ministerio_justica_2019.pdf
A CNPD andou ANOS a alertar para a necessidade de alterar a lei. ANTES de enviar a lei dos metadados para o Constitucional, a Provedora de Justiça tentou que a lei fosse alterada.
Sabem qual foi a resposta que teve?
#metadados
Andam todos aos "ai ai ais", mas tiveram desde 2014 até agora para resolver o problema e preferiram andar a assobiar para o ar.
Agora culpam o Tribunal Constitucional, que se limitou a faz cumprir a Constituição.
@lotuszyo Here's a section for you:
@privacyint@media.privacyinternational.org
@d3
@noybeu
@torproject
@CNIL
@exodus
@Framasoft
@laquadrature
@eff (bot)
@digitalcourage
@openrightsgroup
@reclaimyourface
@AssoEchap
@CCC
Foi uma longa luta. Foi em 2017 que apresentámos à Provedora de Justiça a queixa que deu origem ao pedido de verificação de constitucionalidade.
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/retencao-metadados?layout=list&types[0]=1
Acabou-se a vigilância das telecomunicações de todos os cidadãos!
Acabou-se a vigilância generalizada das comunicações, como se todos fossemos suspeitos de ter cometido crime!
Viva Abril!
GANHÁMOS!!!
Lei dos metadados já era:
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/amp/20220427-1722-tribunal-constitucional-chumba-normas-da-lei-dos-metadados
A D3 é uma associação portuguesa de defesa dos direitos fundamentais no meio digital.