D3 - Direitos Digitais 🇵🇹 🇪🇺 @d3@masto.pt

Os 5 estágios do luto do solucionismo tecnológico:

1) Negação
2) Raiva. Culpar toda a gente (principalmente ONGs que disseram que não iria resultar)
3) Negociação: Talvez resulte com a funcionalidade X
4) Silêncio
5) Aceitação
https://tek.sapo.pt/mobile/apps/artigos/stayaway-covid-das-vulnerabilidades-ao-abandono-dos-portugueses-governo-admite-que-app-nao-funcionou

Adiciona esta às tuas leituras de fim de semana:
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/125-privacidade-e-bons-censos

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- A realização de uma Avaliação de Impacto teria provavelmente evitado o problema.
- A crónica falta de investimento do Estado em infraestrutura está a tornar-se um problema de soberania tecnológica, com consequências directas para os direitos fundamentais dos portugueses.

Sumário:
- As críticas da CNPD são válidas e justificadas.
- Provavelmente nunca saberemos se houve de facto acesso indevido aos dados, mas tal possibilidade existiu e, mesmo que remota, jamais deveria ter sido permitida e tolerada.
(...)

Privacidade e Bons Censos

A questão da utilização dos serviços Cloudflare nos Censos 2021
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/noticias/125-privacidade-e-bons-censos

Adivinhem só...
Depois de andarmos (nós e muitos outros) ANOS a dizer que os filtros não funcionariam e iriam resultar em censura prévia...

Os filtros não funcionam e resultam em censura prévia.
https://twitter.com/lessig/status/1388444133245820928

Shifter: "Proposta de Lei sobre Inteligência Artificial na UE é inédita e pioneira mas…"
https://shifter.sapo.pt/2021/04/lei-inteligencia-artificial/

AR recomenda ao Governo que elabore e apresente estudos necessários para legislar sobre a introdução, nos casos em que o voto é exercido por correspondência, de voto eletrónico não presencial, com validação de identidade através da chave móvel digital.
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/162159136/details/maximized

Foi há um ano que a D3 se tornou membro da EDRi 🥳
https://masto.pt/@d3/104058741299065630

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor (UNESCO)

Herculano
Florbela
Pessoa
Eça
Cesário
Camilo
Assis
e muitos outros
Dia do Livro é dia de (re)visitar o Projecto Adamastor
https://projectoadamastor.org/catalogo/

Corremos o risco de todo este caso se transformar num absoluto anti-serviço público: da próxima vez que aparecer uma aplicação para gerir crises de saúde pública, as pessoas não vão acreditar na sua capacidade.
5/5

Este constante discurso de culpabilização dos cidadãos e da classe médica pela falta de funcionamento da aplicação é insultuoso.
Se não admitem culpas próprias pelo falhanço da APP, não parecem realmente interessados em contribuir para a resolução do problema.
4/5

Lembram-se daquela coisa chamada Stayaway Covid?
Tornou-se uma espécie de app zombie: há muito que morreu, é bastante óbvio para todos que está putrefacta, mas a própria ainda não se deu conta e por alguma razão não nos larga.
1/5
#stayawaycovid
https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/utilizadores-e-medicos-cada-vez-mais-distantes-da-stayaway-covid-13594459.html

📢 61 Eurodeputados apelam à proibição da vigilância biométrica em massa na UE! 🇪🇺
https://reclaimyourface.eu/61-meps-urge-eu-ban-biometric-mass-surveillance/
#ReclaimYourFace